FAPEMAIA – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho da Maia
Evento – “Flexibilidade Curricular e a Escola que queremos”
Junto se divulga o evento “Flexibilidade Curricular e a Escola que queremos”, promovido pela APAISESM – Associação de Pais da Escola da Maia, com o apoio da FAPEMAIA e da CONFAP.
O evento é gratuito mas carece de inscrição.
Poderá fazer a mesma no seguinte link: https://forms.gle/7KhCrBuH422Zzi9t7
“Como comunicar com adolescentes”
Junto se divulga palestra promovida pela APELEV – Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EBS Levante da Maia.
Será no dia 5 de junho, pelas 21:30, no auditório sede da Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura.
A entrada é livre e aberta a toda a comunidade.
CONFAP – Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE)
A pedido da CONFAP, junto divulgamos a seguinte informação.
O Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) é uma nova obrigação declarativa que entrou em vigor a 1 de outubro de 2018, sendo a entidade gestora o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Trata-se da criação de uma base de dados que tem por finalidade organizar e manter atualizada a informação relativa ao beneficiário efetivo, com vista ao reforço da transparência nas relações comerciais e ao cumprimento dos deveres em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
De acordo com o nº 1 do artigo 3º do anexo à Lei 89/2017, estão sujeitas ao RCBE, entre outras, as associações, cooperativas, fundações, sociedades civis e comerciais, bem como quaisquer outros entes coletivos personalizados, sujeitos ao direito português ou ao direito estrangeiro, que exerçam atividade ou pratiquem ato ou negócio jurídico em território nacional que determine a obtenção de um número de identificação fiscal (NIF) em Portugal.
Parecendo-nos que esta obrigação é um pouco excessiva para as Associações de Pais, cuja sede é a escola e que os seus Órgãos Sociais pagam para exercerem o seu voluntariado de cidadania, solicitamos esclarecimentos ao IRN.
Consulte a informação na nossa página, em http://www.confap.pt/conteudo/noticias/rcbe.
FESTIVAL DE TEATRO JOVEM MAIA 2019
A 15ª edição do Festival de Teatro Jovem, iniciativa do Pelouro da Juventude da Câmara Municipal da Maia, tem início marcado para o próximo dia 25 de maio e decorrerá até 7 de junho nos auditórios do Fórum Jovem da Maia e do Complexo Municipal da Casa do Alto.
Saiba mais em https://www.cm-maia.pt/pages/1535?event_id=1862