Divulgamos a portaria n. 245-A/2020, de 16 de outubro, que vem introduzir a primeira alteração à Portaria n.o 272 -A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
Pode consultar o mesmo aqui.