Divulgamos informação sobre o Programa Municipal de Emergência Social COVID-19.
A Câmara da Maia aprovou ontem a reativação imediata do Programa Municipal de Emergência Social Covid – 19.
Trata-se de um programa com uma dotação de 300 mil euros, desenhado para conceder apoio económico, de caráter excecional e pontual, a agregados familiares em carência económica motivada pela pandemia Covid-19.
Destinatários
– Residentes no concelho da Maia;
– Trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores independentes, em situação de lay off ou desempregados inscritos no Centro de – Emprego da Maia a partir de 15 de março de 2020.
– Rendimento do agregado familiar igual ou inferior a:
A Câmara da Maia aprovou ontem a reativação imediata do Programa Municipal de Emergência Social Covid – 19.
Trata-se de um programa com uma dotação de 300 mil euros, desenhado para conceder apoio económico, de caráter excecional e pontual, a agregados familiares em carência económica motivada pela pandemia Covid-19.
Destinatários
– Residentes no concelho da Maia;
– Trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores independentes, em situação de lay off ou desempregados inscritos no Centro de – Emprego da Maia a partir de 15 de março de 2020.
– Rendimento do agregado familiar igual ou inferior a:
| Composição do Agregado Familiar | Rendimento Máximo Per Capita |
| 1 Elemento | 0,85 IAS |
| 2 Elementos | 0,75 IAS |
| 3/4 Elementos | 0,65 IAS |
| 5/6 Elementos | 0,55 IAS |
| 7 Elementos ou mais | 0,50 IAS |
– Nenhum elemento do agregado familiar se encontre em situação de dívida para com o Município da Maia.
O IAS ou Indexante de Apoios Sociais é um montante pecuniário que serve de referência à Segurança Social para o cálculo das pensões e de outras prestações sociais. Para o corrente ano de 2021 esse valor está fixado em 438,81 €.
Apoios
– 50% da Renda/ Prestação bancária (exceto habitação social);
– 75% da Despesas Fixas (eletricidade, água e gás), desde que não usufruam de tarifário social;
– Os apoios são cumulativos;
– Máximo de 3 apoios;
– Montante máximo de cada apoio é de 250,00€.
Apresentação das Candidaturas até dia 1 de Maio.
Para submissão de candidatura
Preencha o formulário disponível no seguinte link: https://www.cm-maia.pt/pages/2155
Para mais informações ou esclarecimentos
Envie email para: pmes.covid19@cm-maia.pt
Visualize o seguinte Link: https://www.cm-maia.pt/desenvolvimento-social-e-bem-estar/programa-municipal-de-emergencia-social_covid-19
– Nenhum elemento do agregado familiar se encontre em situação de dívida para com o Município da Maia.
O IAS ou Indexante de Apoios Sociais é um montante pecuniário que serve de referência à Segurança Social para o cálculo das pensões e de outras prestações sociais. Para o corrente ano de 2021 esse valor está fixado em 438,81 €.
Apoios
– 50% da Renda/ Prestação bancária (exceto habitação social);
– 75% da Despesas Fixas (eletricidade, água e gás), desde que não usufruam de tarifário social;
– Os apoios são cumulativos;
– Máximo de 3 apoios;
– Montante máximo de cada apoio é de 250,00€.
Apresentação das Candidaturas até dia 1 de Maio.
Para submissão de candidatura
Preencha o formulário disponível no seguinte link: https://www.cm-maia.pt/pages/2155
Para mais informações ou esclarecimentos
Envie email para: pmes.covid19@cm-maia.pt
Visualize o seguinte Link: https://www.cm-maia.pt/desenvolvimento-social-e-bem-estar/programa-municipal-de-emergencia-social_covid-19