FAPEMAIA – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho da Maia
“Como comunicar com adolescentes”
Junto se divulga palestra promovida pela APELEV – Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EBS Levante da Maia.
Será no dia 5 de junho, pelas 21:30, no auditório sede da Junta de Freguesia de Nogueira e Silva Escura.
A entrada é livre e aberta a toda a comunidade.
CONFAP – Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE)
A pedido da CONFAP, junto divulgamos a seguinte informação.
O Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) é uma nova obrigação declarativa que entrou em vigor a 1 de outubro de 2018, sendo a entidade gestora o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Trata-se da criação de uma base de dados que tem por finalidade organizar e manter atualizada a informação relativa ao beneficiário efetivo, com vista ao reforço da transparência nas relações comerciais e ao cumprimento dos deveres em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
De acordo com o nº 1 do artigo 3º do anexo à Lei 89/2017, estão sujeitas ao RCBE, entre outras, as associações, cooperativas, fundações, sociedades civis e comerciais, bem como quaisquer outros entes coletivos personalizados, sujeitos ao direito português ou ao direito estrangeiro, que exerçam atividade ou pratiquem ato ou negócio jurídico em território nacional que determine a obtenção de um número de identificação fiscal (NIF) em Portugal.
Parecendo-nos que esta obrigação é um pouco excessiva para as Associações de Pais, cuja sede é a escola e que os seus Órgãos Sociais pagam para exercerem o seu voluntariado de cidadania, solicitamos esclarecimentos ao IRN.
Consulte a informação na nossa página, em http://www.confap.pt/conteudo/noticias/rcbe.
FESTIVAL DE TEATRO JOVEM MAIA 2019
A 15ª edição do Festival de Teatro Jovem, iniciativa do Pelouro da Juventude da Câmara Municipal da Maia, tem início marcado para o próximo dia 25 de maio e decorrerá até 7 de junho nos auditórios do Fórum Jovem da Maia e do Complexo Municipal da Casa do Alto.
Saiba mais em https://www.cm-maia.pt/pages/1535?event_id=1862
PROJETO GET FORWARD – SESSÕES DE ESCLARECIMENTO
O Pelouro da Juventude da Câmara Municipal da Maia e a Fundação da Juventude apresentam na próxima semana, no Fórum Jovem da Maia, o projeto GET FORWARD destinado a jovens entre os 18 e os 25 anos, com habilitações ao nível do 9º ano ou superior, em situação de desemprego, estando agendadas sessões de informação e esclarecimento no dia 22 de maio, às 10h00 e às 11h30, e no dia 23 de maio, às 14h30 e às 16h00.
Saiba mais em https://www.cm-maia.pt/pages/601?news_id=2293