III Jornadas da Educação – Descentralização de Competências na Área da Educação – 19 maio 2021 – 17h30

Caríssimos companheiros do movimento associativo de pais maiato,

 Os tempos que se vivem são diferentes…

 A problemática da descentralização de competências tem constado da agenda política das últimas décadas, ainda que alvo de avanços e recuos. A descentralização volta à agenda política com o atual Governo que a vê como pedra angular da reforma do Estado sendo levados a cabo os esforços necessários para que Portugal melhore os seus indicadores relativos à educação e se aproxime das metas definidas para a União Europeia. Os poderes legislativo, executivo e autárquico, as instituições escolares e de ensino superior, bem como as famílias e a sociedade em geral têm importantes papéis a desempenhar neste empreendimento que é a educação. Importa, pois, que se distribuam melhor e mais eficazmente as tarefas e as responsabilidades que a cada um devem ser cometidas. Cumpre salientar que os municípios portugueses têm vindo a revelar uma crescente capacidade de intervenção neste domínio, desenvolvendo know how e massa crítica local, tendo intervenções cada vez mais qualificadas na resolução de importantes problemas escolares que vão muito para além da tradicional disponibilização de transportes. Por outro lado, o reforço da capacidade de decisão, a responsabilização das comunidades locais e o estabelecimento de parcerias para a resolução de problemas educativos abrem novos horizontes na vida das escolas permitindo a sua integração nas dinâmicas promotoras de desenvolvimento local. No entanto, se em relação aos princípios não tem sido difícil gerar consensos, já no que respeita à concretização de medidas descentralizadoras e de garantia de autonomia das escolas, as dificuldades têm sido dominantes. Nesse sentido, e enquanto instituições responsáveis, o IPMaia e a Fapemaia levam a cabo uma reflexão séria sobre este assunto, contando com a participação de um painel com ilustres convidados, cuja presença muito nos honra, a decorrer no próximo dia 19 de Maio, pelas 17h30, via Microsoft Teams, envolvendo todos os intervenientes do processo educativo, tendo presentes as suas preocupações, ansiedades, dúvidas, mas, também, as suas respostas e soluções. Juntos procuramos contribuir para a Educação que desejamos, numa altura de mudança de paradigma. 

Contamos com a vossa presença, na certeza de que juntos seremos capazes de mais e melhor em prol da educação que desejamos.

Remetemos em anexo o programa destas jornadas de educação, com o respetivo link de inscrição e de acesso:

Incrição:  http://bit.ly/registoOWeek2k21

Acesso: http://bit.ly/OWJornadasDaEduca%C3%A7%C3%A3o

O CE da Fapemaia