Divulgamos informação da Câmara Municipal da Maia referente aos serviços disponibilizados pela autarquia nos estabelecimentos de educação e ensino – 1as inscrições; CAF e AAAF
Estão disponíveis as candidaturas, na plataforma SIGA, para o serviço de refeição escolar (JI+1ºCEB), auxílios económicos (1ºCEB) e atividades de animação e apoio à família (1ºCEB) para as crianças e alunos que se inscrevam pela primeira vez nos serviços disponibilizados pela autarquia.
As candidaturas à Componente de Apoio à Família (acolhimento, prolongamento e interrupções letivas/férias) e Atividades de Animação e Apoio à Família (acolhimento, prolongamento e interrupções letivas/férias) estarão disponíveis na plataforma SIGA, a partir de 15 de agosto próximo.
Sugere-se a colocação do link do Portal de Educação na página eletrónica da FAPEMAIA, onde estão todas as informações disponíveis, para melhor divulgação junto dos encarregados de educação:
Inscrição/candidatura aos Serviços de Auxílios Económicos, Refeição Escolar, Atividades de Enriquecimento Curricular e Programa de Apoio à Família, para o ano letivo 2020/2021
Para mais informações e inscrições clique em: https://www.cm-maia.pt/pages/1806
Informação disponibilizada:
Inscrição/candidatura aos Serviços de Auxílios Económicos, Refeição Escolar, Atividades de Enriquecimento Curricular e Programa de Apoio à Família, para o ano letivo 2020/2021.
NOTA: Para segurança de todos, as vagas disponíveis serão muito limitadas e só devem usufruir dos Serviços do Programa de Apoio à Família (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Períodos de Interrupção Letiva do Natal, Carnaval e Páscoa e ainda as Férias Escolares de setembro) as famílias que tenham efetivamente essa necessidade.
Ex.mo. (a) Encarregado(a) de Educação,
A inscrição/candidatura do seu educando nos serviços acima mencionados, só pode ser efetuada online, através da Plataforma SIGA.
Na impossibilidade de efetuar a candidatura online, poderá, excecionalmente, submeter a candidatura de forma presencial no Gabinete Municipal de Atendimento. Para o efeito deverá agendar o atendimento ligando para o nº 229 408 600 e solicitar “marcação SIGA”. No dia da marcação deverá trazer os dados de acesso à plataforma SIGA e a documentação necessária para os serviços pretendidos.
1. RENOVAÇÃO, para alunos que já tenham frequentado estes serviços no ano letivo anterior.
Nesta situação o Encarregado de Educação deve utilizar o código de acesso, que já foi fornecido no ano letivo anterior, e efetuar a inscrição/candidatura nos serviços pretendidos.
Caso tenha perdido/esquecido os dados de acesso, tente recuperar os dados de acesso ou envie um e-mail (educacao@cm-maia.pt) solicitando novos dados de acesso.
As RENOVAÇÕES das candidaturas ao Programa de Apoio à Família (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Interrupções Letivas/férias) estarão DISPONÍVEIS A PARTIR DO DIA 15/8/2020, através da PLATAFORMA SIGA.
2. Novos(as) alunos(as) que, no ano letivo 2020/2021, VÃO FREQUENTAR PELA 1.ª VEZ os Serviços existentes nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do Concelho da Maia.
Para candidatar o(a) aluno(a) aos serviços acima mencionados, é necessário preencher uma candidatura na Plataforma SIGA.
NOTA: Só deverá submeter a candidatura quando tiver a confirmação, por parte do Agrupamento de Escolas, do estabelecimento de ensino em que o aluno(a) foi colocado(a).
Para que possam inscrever os vossos educandos nos serviços acima mencionados, necessitam de efetuar uma candidatura on-line:
Candidatura para a Educação Pré-escolar
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Declaração comprovativa do escalão de abono de família do aluno, devidamente atualizada (caso esteja posicionado 1º ou 2º escalão)
• Certidão do Agregado Familiar (comprovativo dos contribuintes do aluno e Encarregado de Educação)
Atividades de Animação e Apoio á Família – AAAF (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Interrupções Letivas/Férias)
(SÓ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 15/8/20)
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:
• Declarações da entidade patronal com a indicação do horário de trabalho da Mãe, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança, devidamente atualizadas, datadas e assinadas;
• Declarações da entidade patronal com a indicação do horário de trabalho da Pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança, devidamente atualizadas, datadas e assinadas;
• Documentos para cálculo do rendimento per Capita (Estes documentos não são de entrega obrigatória, mas são fundamentais para o posicionamento do(a) aluno(a) num dos 6 Escalões. No caso de não serem submetidos o(a) aluno(a) ficará posicionado no escalão máximo):
• Comprovativo de IRS- Modelo 3;
• Declaração comprovativa de renda da habitação;
• Documentação relativa a saúde;
• Documentação relativa a transportes.
Para mais informações consulte as Normas Municipais para a Ação Social Escolar e Atividades de Apoio à Família.
Candidatura para o 1ºCEB
Refeição Escolar, Auxílios Económicos (AE) e Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Declaração comprovativa do escalão de abono de família do aluno, devidamente atualizada
• Certidão do Agregado Familiar (comprovativo dos contribuintes do aluno e Encarregado de Educação)
Componente de Apoio à Família – CAF (Acolhimento, Prolongamento de Horário, Interrupções Letivas/Férias)
(SÓ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 15/8/20)
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:
• Declarações da entidade patronal com a indicação do horário de trabalho da Mãe, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança, devidamente atualizadas, datadas e assinadas;
• Declarações da entidade patronal com a indicação do horário de trabalho da Pai, pessoas ou entidade com a tutela ou guarda legal da criança, devidamente atualizadas, datadas e assinadas.
Para mais informações consulte as Normas Municipais para a Ação Social Escolar e Atividades de Apoio à Família.
3. A candidatura ao Transporte Escolar efetua-se no formato utilizado nos anos anteriores.
A entrega de candidaturas para o ano letivo 2020/2021 só pode ser efetuada a partir do próximo dia 1 de julho, nos serviços de atendimento da Câmara Municipal. Para mais informações, por favor contacte os serviços da Divisão de Educação e Ciência.
Para mais informações consulte as Normas Municipais para a Ação Social Escolar e Atividades de Apoio à Família
